Fonte: Érika Martino
Foto: Divulgação
A demanda foi finalmente consolidada pela atual gestão, equiparando a entidade a outras instituições de relevância pública da cidade que já usufruíam do benefício
20 anos de espera
Em um movimento que consolida sua segurança jurídica e fortalece seu papel social, a Associação Comercial e Empresarial de Catanduva (ACE) oficializou a conquista da isenção do IPTU junto à Prefeitura Municipal. A medida encerra um pleito de duas décadas e estabelece um cenário de equidade com outras importantes instituições da cidade que já gozavam do benefício, como a Associação da Polícia Militar, Associação dos Engenheiros, Loja Maçônica, AABB, Sindicato Rural, Clube dos 50, Clube Recreativo dos 20 e Associação NIPO.
A conquista é reflexo direto da atual gestão, que buscou condições iguais de atuação em comparação a outras entidades de classe e associações comerciais de grandes centros, como São José do Rio Preto, onde a isenção já é uma prática consolidada em reconhecimento ao serviço prestado por essas instituições.
O fortalecimento institucional da ACE não é por acaso. O intenso trabalho em prol da comunidade e do setor produtivo rendeu à entidade, no final do ano passado, o reconhecimento como entidade de Utilidade Pública Estadual pela Lei nº 18.366/2025.
No parecer emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), o relator foi enfático ao destacar o mérito da associação. “Verifica-se que a Associação Comercial e Empresarial de Catanduva presta relevantes serviços à população, justificando a declaração de utilidade pública pretendida”.
Para o presidente da ACE, Fábio Rinaldi Manzano, a isenção do IPTU é uma vitória da transparência e da justiça. “Não buscávamos um privilégio, mas sim a igualdade. Queríamos apenas as mesmas condições de outras instituições de relevância pública em nossa cidade. Esse valor poupado agora retorna diretamente para a população através de oportunidades, empregos, geração de renda, campanhas em prol do empreendedorismo em datas comemorativas e demais eventos gratuitos, como a nossa Feira de Empregabilidade”, afirma.
O presidente reforça que a ACE Catanduva também mantém uma atuação forte na área cultural e beneficente, a exemplo do lançamento do livro no último dia 06 de março sobre empreendedorismo feminino “Elas Empreendem”, que tem a renda totalmente revertida à Associação Destemidas.
A diretoria da ACE agradece o empenho da equipe técnica da Prefeitura Municipal e a chancela do prefeito, que compreendeu a legitimidade do pedido e a importância de equiparar a ACE às demais entidades que constroem a história de Catanduva.
