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  23 de agosto de 2023

Prefeitura assina convênio para implantação da Casa da Mulher


Fonte: Katia Müller – Assessora de Comunicação

Fotos: Comunicação PMC

Agosto Lilás! No mês de conscientização contra a violência à mulher, Catanduva sai na frente. O Prefeito Padre Osvaldo formalizou parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a implantação da Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência. A ação evidencia a postura do governo municipal em fortalecer políticas públicas na defesa dos direitos da mulher.

“Estamos diante de uma conquista! Empenhamos esforços para a execução dessa ação em defesa das mulheres. Demonstramos, aqui, nosso respeito indistinto às mulheres, visando acolhimento institucional e humanizado, garantindo direitos e, principalmente, a vida”, ressaltou o Prefeito Padre Osvaldo no momento da assinatura dos documentos.

O ato ocorreu em reunião no gabinete, onde, também, foram assinados termos de cooperação entre os municípios, juntamente aos demais prefeitos Edson Ermenegildo e Luiz Antonio Tobardini, de Mirassol e Bady Bassit, respectivamente, já que a execução do serviço no equipamento social será regionalizada. O encontro contou com a presença da diretora da diretora Patrícia Cecílio Domingues Azevedo, da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social.

Ao todo, serão destinados R$ 468 mil via Governo do Estado, divididos entre os três municípios, para a execução dos serviços na Casa da Mulher. Além disso, haverá o incremento de recursos próprios das prefeituras para a manutenção das atividades.

Por parte do governo municipal, acompanharam a cerimônia, o gestor de gabinete Fernando Martins de Sá e as secretárias Gabriela Piva e Marcela Alvares, do Jurídico e da Assistência e Desenvolvimento Social, respectivamente. Os demais prefeitos também compareceram em comitiva.

Acolhimento

O abrigo será destinado a mulheres que estejam em situação de risco de morte e seus dependentes. A unidade será composta por equipe multidisciplinar composta por cuidador, psicólogo, assistente social. O imóvel ficará em local sigiloso, com total segurança para manter a integridade das mulheres.

Com os termos de cooperação assinados pelos três municípios, a próxima etapa do processo consiste na abertura de chamamento público, visando a contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução das atividades na Casa de Acolhimento, tendo na retaguarda, a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que fará a gestão dos serviços no equipamento. Edital será publicado no Imprensa Oficial do Município.