Fonte: Patrícia Ribeiro – INComunica
Foto: Divulgação
Noite de autógrafos será realizada no dia 28 de abril, a partir das 19h, na 22ª Subseção da OAB Rio Preto
O jurista Durval de Noronha Goyos Jr. lança no dia 28 deste mês, o livro “O Regime Internacional dos Direitos Humanos e o Sul Global”, que propõe uma leitura crítica e multidisciplinar sobre a construção, a aplicação e as contradições do regime internacional dos direitos humanos, questionando a hegemonia das narrativas ocidentais que dominam o debate contemporâneo sobre o tema. Com longa e rica atuação profissional na área, Noronha parte de sua experiência no Direito Internacional para analisar como o discurso dos direitos humanos, ao longo do tempo, foi transformado em ferramenta de poder político, econômico e cultural. Transformou-se assim o tema em mecanismo de dominação, utilizado para legitimar práticas imperialistas, racistas e neocoloniais, em detrimento dos justos valores humanitários, culturas e sistemas sociais dos países do Sul Global.
Com renda integral à Comissão de Direitos Humanos da OAB Rio Preto, os livros estarão à venda por R$ 80,00, no auditório da OAB, a partir das 19 horas.
O evento contará com a participação da professora Dra. Carol Proner, da Faculdade de Direito da UFRJ, diretora do programa de direitos humanos da Universidade Pablo de Olavide (Espanha) e integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República do Brasil, autora de várias obras sobre direitos humanos, direito internacional e direito comparado. Participará também o professor Dr. Marcos Cordeiro Pires, livre-docente pela UNESP em economia e política (Marília), docente do Instituto San Tiago Dantas (São Paulo) – pós-graduação em Relações Internacionais. Ele é ainda dirigente do Instituto Confúcio na UNESP e colunista do jornal China Daily.
A obra discute as tensões entre direitos individuais e direitos coletivos, entre formalismo jurídico e justiça social, entre assistencialismo e a verdadeira promoção humana. Ao mesmo tempo, reafirma a importância dos direitos humanos como instrumento essencial para evitar a barbárie, a opressão, a discriminação e a violência, além de promover justiça, soberania, autodeterminação dos povos e convivência pacífica entre nações. Em abordagem multidisciplinar, o livro articula filosofia, história, Direito, economia, sociologia e relações internacionais. Noronha percorre desde a filosofia confuciana e o pensamento marxista até o desenvolvimento do Direito humanitário no Ocidente; as guerras imperialistas; a Carta da ONU; o Direito da guerra; o Tribunal Penal Internacional e conflitos contemporâneos, como a questão palestina, situando os direitos humanos no âmbito da disputa entre a hegemonia imperial e as demandas do Sul Global.
“O Regime Internacional dos Direitos Humanos e o Sul Global” contribui para o debate acadêmico, jurídico e político ao propor uma reflexão crítica que não nega a universalidade dos direitos humanos, mas questiona sua apropriação ideológica por forças imperialistas e defende uma compreensão plural, histórica e contextualizada, alinhada às realidades sociais, culturais e econômicas dos povos periféricos. No prefácio, escreveu a jurista Carol Proner: ‘…com a experiência prática, tendo atuado nos maiores casos de Direito e comércio internacional do Brasil, e a astúcia da linguística e do conhecimento multicultural, Noronha aborda as assimetrias acumuladas nos arranjos internacionais, com ênfase nos grandes eventos da história, e na incapacidade dos Estados de promoverem a paz e a segurança internacionais diante da imposição do poder que ultrapassa limites surpreendentes”.
Após o lançamento em São José do Rio Preto, a obra também será apresentada no dia 21 de maio, em São Paulo, no Auditório Ruy Barbosa Nogueira (Sala Ruy Barbosa), localizado no 2º andar do Prédio Histórico da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95 – Centro). Nesta ocasião, o valor integral arrecadado com a venda dos livros será destinado ao povo cubano, ampliando o caráter social e internacional da iniciativa.
