Capacitação ajuda a dar voz e autonomia para os Conselhos Municipais.

Representantes dos conselhos municipais de diferentes setores da sociedade se reuniram para o II Workshop ‘Conselhos de Direitos de Catanduva’, realizado na manhã de quinta-feira (11 de abril) no campus São Francisco e organizado pelo curso de Direito da Unifipa, por meio dos integrantes do Projeto SUAS – Sistema Único de Assistência Social. O encontro envolveu os conselheiros de Catanduva que tratam de políticas da criança, jovem, adultos, idosos e vulnerabilidades.

O objetivo foi dar continuidade ao último workshop realizado em dezembro de 2023 que debateu as normas e a atuação dos conselheiros na fomentação de políticas públicas da assistência na comunidade. “É recorrente a necessidade de atualização das regras que regem esses conselhos, principalmente por termos integrantes da sociedade civil e membros que querem atuar em prol de uma causa, mas que, muitas vezes, não possuem o domínio de utilização das ferramentas de políticas públicas. Então, o workshop é a forma que estabelecemos para que estas pessoas tenham capacitação nesses assuntos e possam atuar com mais autonomia e ‘voz’”, explicou a palestrante e coordenadora do encontro, Profa. Dra. Ana Paula Polacchini de Oliveira.

Presente na capacitação, a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Marcela Alvares, apoiou a iniciativa. “Este workshop é muito importante tanto para a Secretaria, enquanto órgão de controle e regulador desses conselhos, quanto para os demais membros participantes, enquanto garantidores do direito que defendem. Eles podem observar e cobrar com mais autonomia se essas garantias estão sendo aplicadas de fato”.

Membros do Conselho Municipal dos Direitos LGBTs, dos Direitos da Mulher, da Pessoa Idosa, de Assistência Social, da Juventude, sobre Drogas, dos Direitos da Criança e do Adolescente e Casa dos Conselhos participaram do workshop. Karyna Varoto, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, disse que a capacitação ajuda a equiparar seus membros nas decisões. “Somos um órgão paritário, onde metade dos membros é da sociedade civil, que às vezes desconhecem a influência que temos nas tomadas de leis e projetos municipais voltados para a pessoa idosa. Pretendemos estar presentes em todos os encontros, que só agregam para nossa entidade”.

Representando o Conselho Municipal dos Direitos LGBTs, a presidente Karla Mendes afirma que o órgão foi formado pelo anseio da própria população LGTBT, mas que agora é momento de se fortalecerem com embasamento técnico. “Nosso Conselho foi montado com base em outros modelos já existentes; não tínhamos noção das leis e as garantias reais que poderiam existir. Este curso vem agregando informações para que possamos atuar diretamente nas leis e partilha de ideias do munícipio com mais autonomia”.

A organização avisa que outros encontros acontecerão para fortalecer e dar continuidade nas ideias e caminhos das entidades participantes. Todos receberam certificação.

Fotos: Comunicação FPA

Texto: Alan Gazola – Comunicação & Marketing FPA